
Acidade de São João do Sóter/MA, aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) nesta terça-feira, 02/08. A iniciativa articula e organiza a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, atuar na defesa de direitos e combater a discriminação e demais formas de intolerância.
Confira a publicação no Diário Oficial da União
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Estimada em 17,2 mil habitantes, São João do Sóter/MA tem 14,4 mil pessoas autodeclaradas negras – o que representa mais de 83% da população local. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, demonstrou entusiasmo com a adesão. “A cada dia, vemos o Sinapir mais amplo e abrangente. É motivo de muita alegria poder, por meio do sistema, colaborar com cada município lá na ponta a enfrentar o racismo do país”, reforçou o secretário.
Agora, 24 estados, o Distrito Federal e 178 municípios passam a compor o Sinapir. São João do Sóter/MA é o décimo sexto município do estado a integrar o instrumento. No Maranhão integram o Sistema as cidades de Afonso Cunha, Anajatuba, Bacurituba, Cajapió, Cedral, Chapadinha, Codó, Itapecuru Mirim, Lima Campos, Mirinzal, Peritoró, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer e Vargem Grande.
Benefícios
Dentro do sistema, a cidade passa a ter benefícios – além do acesso prioritário às políticas desenvolvidas em âmbito nacional. Entre eles, estão a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH).