Bolsonaro diz que mandou Queiroga suspender uso de máscaras

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    Brazil's President Jair Bolsonaro wearing a protective face masks reacts during a news conference to announce measures to curb the spread of the coronavirus disease (COVID-19) in Brasilia, Brazil March 18, 2020. REUTERS/Adriano Machado

    Em pronunciamento feito ainda a pouco, nesta quinta-feira, 10/06, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que pediu ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga para que fossem editadas as regras para desobrigar o uso de máscaras por aqueles que já estão vacinados contra covid-19 ou já foram infectados pelo coronavírus.

    Segundo Bolsonaro, a medida seria para remover o “símbolo” que a máscara representa e só aquele que estão infectados deveriam usá-las. O presidente ainda defendeu que apenas os contaminados deveriam permanecer em casa. “A quarentena é pra quem está infectado, não é para todo mundo”, disse.

    O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio”.

    Pelo texto sancionado, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários, e o poder público não será obrigado a fornecer o material à população vulnerável economicamente, conforme previsto pelo projeto que deu origem à lei (PL 1.562/2020), aprovado pelo Congresso em junho. A Presidência também excluiu da proposta dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

     

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