32 milhões de crianças vivem na pobreza no país – as meninas são as mais violentadas e as que menos estudam

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    Na base da cadeia alimentar, lá estão elas: as meninas. Como mostra pesquisa da Unicef de 2023, as crianças vivendo em pobreza representam 63% das pessoas nesta condição no país. As meninas em vulnerabilidade são as que mais sofrem violência sexual e, dos 15 aos 29 anos, as que menos estudam, se comparadas aos jovens da mesma idade.

    O que a sociedade brasileira vem de fato construindo para garantir às nossas meninas um futuro mais justo? Com infâncias e juventudes mais protegidas, que permitam às gerações estudar, brincar e ter os direitos básicos, como saúde, educação, moradia e alimentação, assegurados? Sempre é oportuno lembrar uma das máximas do feminismo, de que a luta das mulheres é principalmente para garantir um futuro digno, mais justo e igualitário para as futuras gerações de meninas.

    Em 2023 a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em sua pesquisa “As múltiplas dimensões da pobreza na infância e adolescência no Brasil”, mostrou que ao menos 32 milhões de meninas e meninos vivem na pobreza (representando 63% do total de pessoas que vivem nesta condição), em suas mais diversas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação.

    Ainda para entendermos um pouco mais do cenário de falta de oportunidades e direitos assegurados que permitam às adolescentes e jovens um futuro mais digno, através da educação, dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Unibanco, em 2015, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mostrou que no Brasil há mais de 1,7 milhões de meninas e mulhes entre 15 e 29 anos que não completaram o ensino médio, não estudam e nem exercem uma atividade remunerada. Este dado representa o dobro (26%), quando comparado aos jovens e homens na mesma situação, com 12,7% dos casos.

    Dentre os fatores estão: a divisão sexual do trabalho, em que as meninas são as maiores responsáveis pelos cuidados domésticos com irmãos menores e demais atividades para que sua mãe possa trabalhar fora, e a gravidez precoce, responsável por um alto índice de evasão escolar (29,6% dos casos de evasão).

    Neste ponto, podemos trazer duas grandes problemáticas: a falta de acolhimento no ambiente escolar e creches suficientes, reforçados pelo estigma e o preconceito de serem mulheres jovens e mães; e a ausência de políticas públicas que garantam a educação sexual e reprodutiva nas escolas, que eduquem para a proteção contra doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce. Para todos estes dados, quando adicionamos a raça como fator determinante, os agravamentos são maiores, em decorrência do racismo institucional, que invisibiliza e vulnerabiliza ainda mais meninas e jovens negras no nosso país.

    Todos estes dados, quando analisados juntos, refletem um presente cheio de ausências na vida das meninas e jovens; com direitos violados, dentro e fora de suas casas, muitas vezes sem proteção familiar, institucional e social. Qual futuro está reservado para elas? O que nós, enquanto sociedade, precisamos mobilizar para garantir que o futuro para elas seja mais igualitário, protegido, em que possam ter direito a sonhar uma vida melhor?

    Há um provérbio africano que diz: “É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança”. Este ensinamento é um chamado para que todos nós, sociedade, família, governo e instituições, estejamos verdadeiramente comprometidos com a proteção, o cuidado e o futuro das nossas meninas. Para isso precisamos garantir a efetivação de políticas públicas que assegurem direitos básicos: a educação de qualidade, com respeito, equidade, inclusão racial e de gênero, com escolas preparadas para ensinar e acolher as crianças em suas necessidades e direito; com educação sexual e reprodutiva e espaços seguros, em que estejam protegidas dentro das escolas, e consequentemente fora dali.

    Estupros contra meninas

    Desde 2019, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a separar os dados do crime de estupro daquele praticado contra vulneráveis (violência sexual praticada contra crianças e adolescentes menores de 14 anos), foi possível enxergar que 53,8% dos casos gerais de estupro, eram praticados contra meninas com até 13 anos. De lá pra cá, este número só vem aumentando: em 2020 subiu para 57,9% e em 2021 para 58,8%. Estes dados do Anuário de Segurança Pública de 2022 mostram ainda que 85,5% dos casos deste tipo de violência são praticados contra meninas e 82,5% dos violadores são conhecidos destas crianças e adolescentes, e estão dentro de suas casas e no ambiente familiar.

    Ao desagregar este dados, o Fórum direciona a sua análise para entender as violações praticadas contra as crianças e adolescentes, e com isso, joga luz em cima de uma realidade estarrecedora: de que nós não estamos protegendo estas crianças, em especial as nossas meninas, maiores vítimas desta violência de gênero.

    Que nós, enquanto sociedade possamos olhar para cada criança, adolescente e jovem como passível de cuidado, sem sermos paralisados pelo estigma e pelo racismo, sendo uma responsabilidade não apenas da família, que também precisa do suporte do estado para conseguir cuidar de suas crianças: da assistência social, de salário e renda para garantir comida no prato e acesso à saúde para cuidar de suas meninas.

    A luta que se faz no presente, permite, assim desejamos, que meninas e jovens, possam crescer em sociedades que promovam seu bem-estar, proteção e autoestima, como bases inegociáveis em prol da igualdade de gênero.

     

    E o mais importante que nós, enquanto sociedade, possamos desconstruir o machismo, o racismo e tantos outros preconceitos que moldam a nossa forma de ver e viver o mundo; comprometidos em não mais reproduzir violências físicas, emocionais e sexuais contra as nossas meninas e jovens, para que elas possam crescer e viver uma vida livre de violência, dentro e fora de suas casas.

    É preciso um chamado, em que eu, você, e todas e todos nós possamos nos aldear e irmanar para cuidarmos de todas elas e num futuro, que não seja tão distante, possamos viver novos tempos, em que toda luta travada pelas mulheres possa, enfim, ser parte de um passado de resistência, pois o presente será de bem viver para todas elas.

    Artigo de Cecília Cuentro

    Colunista da revista Isto É Mulher, também é Socióloga, doutoranda no programa de pós-graduação em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba e assessora de programas no The Freedom Fund Brasil. Pesquisadora em estudos de gênero e feminismo, com foco em políticas de cuidado, é Omorixá e Yawoonseledé do Terreiro de Mãe Amara, BailariNagô do Balé Nagô Ajô e Afoxé Oyá Alaxé, e defensora dos direitos humanos, em luta constante por uma vida justa e livre de violência para as mulheres e meninas.

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