30% dos brasileiros concordam com ideia chocante sobre estupro: culpa é da mulher

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    Uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) revelou dados chocantes sobre a opinião dos brasileiros em relação ao estupro.

    Os dados, divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, mostraram que, entre os entrevistados, incluindo homens e mulheres, 30% acreditam que a vítima tem culpa quando é estuprada. Na pesquisa, foi essa a porcentagem de pessoas que concordaram com a frase “A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”.

    Roupa provocativa x estupro

    Nana Queiroz, diretora da revista AzMina e idealizadora da campanha #EuNãoMereçoSerEtuprada, lançada em 2014, depois que uma pesquisa do (IPEA) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostrou que um grande número de pessoas acreditava que as mulheres que mostravam o corpo mereciam ser atacadas, comentou os novos dados. À Folha, ela disse não ter se surpreendido com o fato de o mesmo percentual de homens e mulheres concordarem com a frase. “A cultura do estupro é tão arraigada que acaba sendo reproduzida também por mulheres”, disse.

    O número de entrevistados que acha a afirmação correta é ainda mais alto entre os que moram em cidades de até 50 mil habitantes (37%), têm apenas o ensino fundamental (41%) e idade acima de 60 anos (44%). Mas é mais baixo entre os que têm menos de 34 anos (23%) e ensino superior (16%).

    Se dar ao respeito

    Outra afirmação que chocou pela quantidade de pessoas que concordam com ela diz que “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”. Entre os homens, 42% pensam assim. Entre as mulheres, 32%. E entre os que têm mais de 60 anos, 46%.

     

    Para Wânia Pasinato, da ONU Mulheres, esses dados mostram que os mais jovens e com mais educação melhoraram a compreensão sobre o papel da mulher na sociedade. “Há uma transformação em curso na tolerância à violência sexual e na percepção de que a culpa é da mulher”, disse em entrevista à Folha.

    Medo de ser estuprada

    Entre as mulheres, 85% têm medo de serem vítimas de agressões sexuais. O número é ainda maior (90%) entre mulheres da região Nordeste.

    Os registros oficiais de crimes de estupro no Brasil mostram que o medo tem fundamento. A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no país, isso sem contar as agressões que não são registradas, o que leva a uma estimativa de 500 mil estupros por ano. E em 70% desses casos, a vítima é criança ou adolescente, segundo o SUS (Sistema Único de Saúde).

    Os dados levantados pela pesquisa vão de encontro a uma expressão que vem sendo cada vez mais discutida: a cultura do estupro, uma construção que banaliza, tolera e faz vista grossa ao abuso contra o corpo da mulher. Isso mostra que a prática é tão comum e enraizada, que muitas pessoas sequer conseguem identificar que é um comportamento criminoso.

    O exemplo mais simples é a reação imediata de boa parte das pessoas ao tomar conhecimento de um caso de estupro: “O que a mulher estava vestindo? Ela estava provocando?”.

    Para alguns, é como se a conduta moral da mulher desse a algum homem o direito de estuprá-la. As meninas são, desde cedo, ensinadas a se comportarem de forma discreta, a não usarem roupas curtas, a não provocarem, entre outras coisas. Enquanto os meninos, que deveriam ser educados para respeitarem todas as mulheres, independente dos trajes usados ou do comportamento, muitas vezes acabam sendo incentivados a agirem de forma exatamente contrária – como se para ser “homem de verdade” fosse preciso ser “pegador” ou ficar com uma mulher a qualquer custo, ou como se fosse impossível controlar o que chamam de “instinto masculino”. Assim, esses comportamentos vão sendo silenciados e até mesmo naturalizados, quando deviam ser encarados como crimes.

    Mas a verdade é que não importam as condições (aparência, comportamento, vestimentas, local, horário, companhias ou qualquer outro fator): constranger, violentar ou forçar qualquer prática sexual sem consentimento é crime. E isso vale para qualquer ato sexual não consensual, mesmo que seja com o namorado ou marido. Toda mulher tem direito de decidir quando e com quem quer manter algum tipo de relação sexual – o casamento ou compromisso amoroso não implica nenhum tipo de obrigação ou atos contra a vontade. Ao contrário: uma infinidade de casos de estupro e abuso denunciados aconteceram dentro de casa, com o parceiro.

    Um ponto positivo da pesquisa foi ter mostrado que, para 91% dos entrevistados, é possível ensinar os meninos a não estuprar, o que afirma a importância da educação no combate às agressões sexuais e ao machismo.

    Leis brasileiras

    Para mais da metade das pessoas (53%), as leis brasileiras protegem os estupradores. Essa percepção tem a ver com a dificuldade enfrentada pelas mulheres que querem denunciar as violências sexuais sofridas. Em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres, nove são contra o serviço de atendimento da Polícia Militar, contra a assistência prestada em delegacias tradicionais ou mesmo nas especializadas no combate à violência contra a mulher.

    Segundo Wânia Pasinato, um inquérito mal elabora resulta em um processo judicial frágil, facilitando a construção de uma defesa para o agressor. Ela acredita que a visão errônea de que a mulher tem culpa nos crimes do quais é vítima também existe nas instituições policiais e judiciais. Talvez por isso várias mulheres ainda tenham medo ou vergonha de denunciarem seus agressores.

    Os relatos das vítimas muitas vezes não são suficientes para comprovar que não houve consentimento, principalmente nos casos em que os agressores são pessoas conhecidas, o que acontece em 70% dos casos. E em mais de 80% das vezes, não há trauma mental ou físico, o que torna ainda mais difícil provar que houve violência. Para Ana Paula Meirelles, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o problema não está na lei, mas no aplicador da lei. “Há pouca valoração do discurso da mulher, especialmente em crimes sexuais praticados por conhecidos, quando há inversão de valores e a vítima passa a ser vista como culpada”, disse à Folha.

    Como denunciar um estupro

    De acordo com o Código Penal Brasileiro, o estupro é crime e consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com a vítima se pratique ato libidinoso.

    Para fazer uma denúncia de estupro, a mulher pode procurar a polícia pelo número 190 ou se dirigir diretamente a uma Delegacia da Mulher. O número 180, da Central de Atendimento à Mulher, também pode servir como meio de denúncia e, especialmente, de obter informações sobre como proceder no corretamente com o caso.

    A pena para estupradores é de 6 a 10 anos de reclusão, aumentando para de 8 a 12 em casos em que há lesão corporal de natureza grave ou com vítimas entre 15 e 18 anos e de 12 a 30 anos se resulta em morte.

    Fonte: Bolsa de Mulher

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