A Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais. No Brasil, em 2019, foi apresentado o Projeto de Lei 1143/19, no entanto, em 2021, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A lei, que foi aprovada por 185 votos a favor e 154 contra, tem como objetivo quebrar o tabu em relação ao tema.
“É um dia histórico para o avanço feminista”, tuitou a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, que diz que a medida é um movimento para resolver um problema de saúde que foi amplamente varrido para debaixo do tapete.
A legislação permite que funcionárias que sofrem com cólica menstrual tirem o tempo que for necessário — mas, assim como nas licenças médicas remuneradas por outros motivos de saúde, é exigido um atestado médico. A duração da licença não está especificada na lei.
Licença-menstruação ou licença menstrual é uma licença onde a mulher goza de um certo período para se ausentar do seu trabalho durante o ciclo menstrual. A licença menstruação é um conceito que surgiu no Japão no começo do século XX.
Com a aprovação da licença menstrual, a Espanha une-se a países como Japão, Indonésia e Zâmbia, mas sem precedentes na Europa. Na Itália, um projeto de lei nesse sentido foi apresentado em 2016, mas nunca foi aprovado.
Os defensores da medida dizem que é tão importante para as mulheres quanto a licença maternidade, como um reconhecimento de um processo biológico básico. Mas os críticos afirmam que reforça estereótipos negativos e pode até desencorajar alguns empregadores de contratar mulheres.
No Brasil: Lei da Dignidade menstrual
No Brasil, em 2019, foi apresentado o Projeto de Lei 1143/19, no qual a mulher teria o direito de afastamento de 3 dias com possível exigência da reposição das horas não trabalhadas.
No entanto, em 2021, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Também no Brasil, a Lei Nº 8.888/2021, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD), instituiu 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual. O objetivo é garantir que todas possam ter acesso a absorventes e outros produtos necessários para a higiene. Existem mulheres que não têm como arcar com a despesa desta compra.
‘Só fui criticada por alguns colegas homens’
“Antes da minha menstruação descer, eu sinto muita dor. Fico exausta e tenho enxaqueca. Depois, quando minha menstruação desce, eu sinto muita cólica, fico enjoada e com febre. Isso geralmente dura de dois a três dias”, diz Wardhanie.
“Imagina ter que pedir permissão a um homem para tirar licença menstrual.”
“No começo, fiquei preocupada com o que os outros poderiam pensar, mas foi tão simples quanto enviar um e-mail para meus gerentes, e eles me apoiaram bastante”, afirma.
“Na minha empresa é bem fácil, só preciso enviar um e-mail para meu supervisor no dia D e avisar quem faz a escala. Só isso.”
