Tag: PODER JUDICIÁRIO
MAGISTRATURA | Cinco novos juízes entram em exercício no Maranhão
O Poder Judiciário deu posse e exercício na tarde desta quarta-feira (19) a cinco novos juízes. Os magistrados, primeiramente, foram nomeados em solenidade no...
CONSUMIDOR | Cobrança de seguro sem autorização do cliente é ilegal
O Poder Judiciário da Comarca de Brejo (315km da capital) reconheceu a ilegalidade e nulidade de uma cobrança do produto denominado ‘Seguro Plugado’, lançado...
PASTOS BONS: Estado tem prazo para reformar e equipar Delegacia de...
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Pastos Bons condenou o Estado do Maranhão a reaparelhar a Delegacia de Polícia local com o envio de uma...
