Tag: indígenas
R$ 21,9 milhões do Governo Federal garantem proteção a 1,1 mil...
Desde 2019, cerca de R$ 21,9 milhões já foram destinados para o atendimento a 1.183 pessoas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos...
MEDIAÇÃO: CGJ-MA cria Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana
Com o objetivo de sistematizar e agilizar a resolução de conflitos fundiários no Estado do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instituiu o...
Governo do Maranhão lança projeto de REDD+ que possibilita a captação...
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) apresentou ao secretariado do Governo, nesta quinta (07/02), o projeto “Valorizando o Ativo Ambiental...
Governo Bolsonaro organiza decreto para liberar produção agrícola em terras indígenas
Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente...
