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A 1ª Vara de Barra do Corda proferiu decisão determinando a imediata suspensão das vendas de lotes do Loteamento Bella Vista, bem como a...
MEDIAÇÃO: CGJ-MA cria Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana
Com o objetivo de sistematizar e agilizar a resolução de conflitos fundiários no Estado do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instituiu o...
Pacote anticrise ajusta ICMS de combustível e reduz imposto para microempresa...
O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há...