Tag: demarcação
MEDIAÇÃO: CGJ-MA cria Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana
Com o objetivo de sistematizar e agilizar a resolução de conflitos fundiários no Estado do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instituiu o...
Governo Bolsonaro organiza decreto para liberar produção agrícola em terras indígenas
Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente...
