A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) realizou reunião dia 22/07 para discutir a situação das nascentes do Rio Balsas e propor medidas e soluções para mitigar os impactos causados. Participaram do encontro o Secretário Adjunto de Licenciamento, Victor Belo, as superintendências de Biodiversidade e Áreas Protegidas, de Licenças Ambientais e de Recursos Florestais da SEMA; a Deputada Estadual Valéria Macedo; Cesário Meneses, da Comissão do Rio Balsas; Madalena Santos e Shields Silva, do Instituto IPA; Gilson Botelho, vereador de Balsas.
Na ocasião, o Vereador Gilson Botelho lembrou a existência do Decreto nº 14.968/1996, que criou a Reserva de Recursos Minerais nas nascentes do Rio Balsas, como Área de Proteção Ambiental, ressaltando ainda que a Lei nº 9413/2011 recepcionou referido decreto, mas cedeu prazo de 02 (dois) anos para adequação ao novo diploma legal. “Apresento aqui a situação do Rio Balsas e suas nascentes, assim como o avanço de frentes agrícolas dentro da poligonal da reserva, o que está acarretando forte degradação ambiental, primordialmente de nascentes e áreas de recargas, devido ao desmatamento, principalmente”, disse o vereador.
Francisco Meneses, da Comissão do Rio Balsas, enfatizou a preocupação da população de Balsas com a situação do rio. “Houve a diminuição da vazão de suas nascentes com o transcorrer dos anos, visto ações antrópicas nas nascentes e nas áreas de recargas, que deveriam ser protegidas. Fizemos, inclusive, várias expedições no curso do rio e estudos foram elaborados na bacia”, destacou.
A deputada Valéria Macedo também sublimou sua preocupação com a situação da área de proteção ambiental das nascentes do Rio Balsas, ressaltando que a atividade agropecuária da região é importante para o desenvolvimento do Maranhão, mas que referidas atividades devem ser desenvolvidas de forma sustentável. “Confirmo meu compromisso em contribuir para efetivação de medidas que auxiliem na recuperação e preservação das nascentes”, realçou.
O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental, Victor Belo, ressaltou a importância dessa discussão e tomadas de atitudes sobre a situação do Rio Balsas. “A resolução dos pontos abordados deverá ser planejada, com execução de medidas a curto, médio e longo prazos. É importante definirmos uma agenda proativa para trabalharmos todos os aspectos. Iremos levantar todas as licenças emitidas na região, assim como as denúncias recebidas, como forma de embasar uma ação fiscalizatória nos próximos meses. Ainda, iremos formatar um cronograma de ações para realizar atualização legislativa da área de proteção ambiental. Por fim, com o apoio da ALEMA e do CONERH iremos sensibilizar os três segmentos envolvidos (poder público, usuários de água e sociedade) visando a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Balsas, principal afluente do Rio Parnaíba em nosso estado”, comentou Belo.
