A 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim encerrou, na última segunda-feira, 17 de junho, a programação do Projeto “Teia de Sustentabilidade” em evento cultural com a participação de centenas de moradores, que lotaram a Praça Gomes de Sousa, no centro da cidade.
Durante o encerramento, a juíza Mirella Cézar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), prestou contas das atividades do projeto e homenageou os representantes das instituições públicas e privadas do Estado, do Município e organização civil que atuaram em parceria na execução das ações do projeto e pelo compromisso com a causa.
As atividades que marcaram o encerramento aconteceram ao longo do dia. Começaram pela manhã, no povoado Monte Cristo e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), seguiram pela tarde, em audiência pública na Câmara Municipal e terminaram à noite, com a apresentação do grupo teatral “Pão com Ovo”, exposição de artesanatos com materiais recicláveis, premiação da Ecogincana e apresentação musical.
BALANÇO – Lançado em março deste ano, o projeto Teia de Sustentabilidade promoveu diversas atividades na comunidade. Dentre elas, a coletiva seletiva de quase 20 toneladas de lixo reciclável entre os moradores e empresariado local; palestras para estudantes da rede pública de ensino; panfletagem no centro comercial e ações de sensibilização e divulgação nos órgãos públicos.
As atividades incluíram cursos de capacitação oferecidos pela SEMA sobre “Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e a Segurança do Trabalhador”, e “Educação Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos”, com a prática de atividades ao ar livre e demonstração sobre o reaproveitamento de matéria orgânica. Também foram ministradas palestras de conscientização pela juíza Mirella Freitas (2ª Vara) e a promotora de Justiça Carla Alencar.
Ao longo da campanha, os moradores também foram conscientizados sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, instituída pela Lei nº 12.305/2010, que trata das diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos e das responsabilidades do poder público.
Segundo a juíza Mirella Cezar Freitas, da 2ª Vara, essas e outras ações realizadas com grande êxito e participação popular na comarca, contribuíram para incentivar a comunidade local sobre prevenção e controle da poluição; a recuperação e preservação do meio ambiente; a promoção da saúde; a inclusão social de trabalhadores e o uso adequado e racional do ecossistema toda a sociedade itapecuruense.
PARCERIAS – O projeto foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Prefeitura e Câmara Municipal, IFMA, Associação Comercial de Itapecuru-Mirim, Industrial e Agrícola de Itapecuru-Mirim (ACIA), Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes e Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Itapecuru-Mirim. Também foram parceiros na coleta de material reciclável as empresas Magazine Vilhena, Eletrolar, Armazém Paraíba, Landry Móveis, Casa do Babaçu, Mercantil Santa Cruz e Mercantil Jesus.
Participaram do encerramento do projeto o presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jorge Rachid; e os juízes Gláucia Maia (2ª Vara de Bacabal); Bruno Chaves (Anajatuba); Paulo do Nascimento (Cantanhede) e Douglas Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís).
Pelo Ministério Público, o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; os promotores de justiça Marco Antonio Amorim, Claudio Rebelo Alencar, José Márcio Maia Alves; André Alcântara Martins Oliveira e Igor Adriano Marques; e pela Legislativo estadual, os deputados estaduais Othelino Neto (presidente da Assembleia Legislativa), Wendel Lages e Duarte Júnior.
Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Carlos Oliveira Júnior; o secretário de estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro; o diretor-geral do IFMA, Inaldo Lisboa; o presidente da Academia Maranhense de Letras do Maranhão, Benedito Buzar; Geraldo Castro (membro do Conselho Estadual de Educação); a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Estrela e a presidente da Coopercarim, Fabiana de Oliveira.
Fonte: CGJ-MA
