Cerca de 240 pessoas de vários estados do Brasil participaram, em São Luís, durante três dias, do VII Seminário Nacional de DNA e Laboratórios Forenses e do II Seminário da Perícia Oficial do Maranhão, realizados no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão (APOTEC-MA). Houve também reuniões técnicas do Conselho Nacional de Perícia Criminal e da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
Os eventos, encerrados nesta sexta-feira 17/08, ocorreram simultaneamente, em dois auditórios e salas do Fórum Des. Sarney Costa. No primeiro dia 15/08 foram realizados, na sede das Promotorias de Justiça, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto de Genética Forense do Maranhão (IGF-MA), minicursos relativos a exames de laboratórios forenses.
A presidente do Conselho Nacional de Perícia Criminal, Sandra Maria Santos, agradeceu o apoio do Poder Judiciário do Maranhão, que cedeu as instalações do Fórum Des. Sarney Costa para a realização dos dois seminários e reuniões técnicas. “Tivemos uma ótima estrutura e fomos muito bem recebidos neste Fórum”, afirmou.
“Ficamos felizes com a presença de vocês e para nós foi uma honra sediar eventos tão importantes para as ciências forenses no país”, afirmou a diretora do Fórum, juíza Diva Maria de Barros Mendes, ao visitar o espaço onde ocorria a reunião de trabalho do Conselho Nacional de Perícia Criminal. Em nome do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, a magistrada disse que o Judiciário se empenhou em oferecer a estrutura necessária para realização dos seminários.
Os eventos reuniram profissionais envolvidos com a elucidação criminal, como peritos, médicos legistas, odontolegistas, farmacolegistas, policiais civis e militares, Defesa Civil, Exército, Aeronáutica, promotores de Justiça, juízes de Direito, advogados e defensores Público, além de pesquisadores e estudantes das mais diversas áreas do conhecimento. O Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Des. Sarney Costa também participou do VII Seminário Nacional de DNA e Laboratórios Forenses.
A presidente da APOTEC-MA, Érica Brito, explicou que durante os seminários houve exposição e mostra de trabalhos científicos e foram discutidos projetos e experiências ligados à pesquisa científica, tecnologias de laboratórios de DNA, novos equipamentos e metodologias, entre outros temas que são importantes para atualização e inovação no tratar das demandas periciais. Também foram apresentadas pesquisas na área forense, desenvolvidas pelos peritos oficiais de natureza criminal, com estudo de casos ocorridos no Maranhão. “Essas iniciativas serão levadas para os estados e aprimoradas de acordo com a realidade de cada unidade da federação”, acrescentou Érica Brito.
Os seminários nacionais são realizados bianualmente, nos anos pares, em parceria com as associações ou sindicatos dos Peritos Oficiais do Estado que os sedia. Já em 2019, será a vez do Congresso Nacional de Criminalística, que ocorrerá em Goiânia/GO.
REUNIÕES TÉCNICAS – durante os três dias de reuniões de trabalho do Conselho Nacional de Perícia Criminal, com a participação de representantes de todos os estados e do Distrito Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), foi apresentado o trabalho de coleta de material genético no sistema prisional, desenvolvido no Maranhão. Conforme o superintendente de Polícia Técnica e Científica do Maranhão, perito Miguel Alves, essa experiência servirá de modelo para o restante do país. Segundo ele, o objetivo das reuniões técnicas foi discutir temas relacionados à pericia oficial de natureza criminal e, como resultado, sugerir à SENASP a adoção de medidas para padronizar as estruturas e equipamentos para exames periciais em todo o Brasil.
Também fizeram reuniões de trabalho os membros das Comissões de Qualidade e de Estatística da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), formada por 20 laboratórios forenses. A rede permite o armazenamento e o intercâmbio de perfis genéticos entre as instituições periciais das diferentes unidades da federação e do Governo Federal. Marcelo Malaghini, coordenador da Comissão de Qualidade, explicou que, como resultado das discussões, será apresentado parecer ao Comitê Gestor da RIBPG, referente ao julgamento dos relatórios de auditoria externa da rede e revisão da Resolução nº 05/2014, que trata dos padrões de qualidade dos laboratórios que compõem a rede.
Por Valquíria Santana
