Nesta quinta-feira, 14/02, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, finalizou a primeira visita estratégica da Corregedoria à comarca de Balsas (774 km de São Luís). Iniciada na terça-feira, 12/02, a visita foi coordenada do juiz Raimundo Bogéa, auxiliar da CGJ-MA, com apoio de equipe de servidores. A partir do Diagnóstico das Unidades Judiciais (DUJ´s), que mostra o perfil e dados de produção, distribuição e acervo das unidades, a equipe avaliou as principais necessidades de melhoria e orientou os servidores e magistrados a respeito de rotinas e métodos de otimização dos fluxos nas secretarias judiciais.
Na quarta-feira, 13/02, o desembargador Marcelo Carvalho Silva reuniu-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Balsas), José Afonso de Lima Júnior, e um grupo de advogados militantes na comarca, que apresentaram as principais demandas da classe em relação aos serviços jurisdicionais de Balsas e região.
Entre as sugestões, os advogados apontaram a necessidade de mais servidores nas unidades, principalmente analistas judiciários, em razão principalmente do elevado acervo e distribuição processual na comarca; demora na apreciação e resolução de processos, a exemplo de embargos; baixa produtividade da Turma Recursal; má qualidade das operadoras de internet na cidade, o que dificulta a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe); necessidade de ações para regularização fundiária no município, entre outros.
O Relatório da visita identificou boas condições das instalações do Fórum da comarca de Balsas, com estrutura ampla e recém-reformado pela Diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça, abrigando quatro varas, um juizado especial, uma turma recursal e um salão do Júri, contando com acessibilidade, equipamentos adequados, posto de segurança e portaria eletrônica.
Os magistrados e servidores solicitaram a realização de treinamentos do sistema PJe e sobre Rotinas e Gestão de Secretaria; reforma predial para melhorar a disposição do espaço das unidades e construção de sala para custodiados; lotação de mais servidores, entre outros.
Em razão da falta de racionalização e padronização das rotinas de trabalho e inviabilização do cumprimento dos atos judiciais de forma cronológica, a equipe da CGJ-MA sugeriu novas metodologias, ferramentas, rotinas e fluxos processuais para melhor desempenho e aumento da produtividade em cada uma das quatro varas, a exemplo de práticas para melhor acompanhamento dos prazos processuais. Também foi sugerida a observância da Recomendação Nº 2/2018 da CGJ, que dispõe sobre a utilização de ferramentas de mediação digital; e do Provimento Nº 16/2018, que trata da destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais, com o objetivo de recuperar o espaço das salas utilizadas para guarda de material.
O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, visitou as secretarias e conversou com servidores e magistrados, ressaltando a importância de um bom atendimento ao público e de melhoria na gestão processual das unidades, tendo em vista melhores resultados nos índices de produção do Judiciário de 1º Grau. “É preciso buscarmos cada vez mais novos métodos de trabalho e solucionar dificuldades para que a população receba uma resposta mais rápida das suas demandas junto ao Judiciário”, avalia.
COMARCA – De entrância intermediária, a comarca de Balsas atende atualmente a população de cinco municípios, contando com os termos judiciários de Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso (comarca agregada), que totalizam uma população estimada em mais de 125 mil habitantes (IBGE/Cidades).
O acervo ativo na cinco unidades totaliza atualmente aproximadamente 22.500 processos, sendo a maioria na 2ª Vara (6.162). Os juízes titulares da comarca de Balsas são Elaile Silva Carvalho ( 1ª Vara), Tonny Carvalho Araújo Luz (2ª Vara e diretor do Fórum),Nirvana Maria Mourão Barroso (3ª Vara), José Francisco de Souza Fernandes (4ª Vara) e Pedro Henrique Holanda Pascoal (Juizado).
