Após ser interrompido em 2019, em função da pandemia de COVID-19, o processo de criação e instalação formal do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) foi reiniciado em
maio de 2023, com uma série de atividades e visita de mobilizadores sociais nos municípios da bacia hidrográfica, cuja área de drenagem abrange os Estados do Ceará, Maranhão e Piauí.

Os primeiros eventos – 14 seminários regionais – serão realizados entre os dias 22/08 e 31/08/2023, sempre a partir das 13h30, em cidades dos três estados abrangidos pela bacia hidrográfica, sendo
três deles no Maranhão

 22/08/23 – TIMON: Auditório da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA: Travessa Timbiras, Centro.

 24/08/23 – SÃO BERNARDO: Auditório da Universidade Federal do Maranhão/UFMA: Rua Projetada, S/N, Planalto.

 31/08/23 – BALSAS: Universidade Federal do Maranhão/UFMA. MA-140, KM 04.

O conteúdo a ser abordado nos Seminários Regionais será voltado à informação detalhada sobre o processo de instalação e formas de participação no CBH Parnaíba, além da legislação de recursos
hídricos, com ênfase nas atribuições e importância dos comitês de bacia para a gestão dos recursos hídricos.

Quem pode participar dos seminários regionais

Podem participar agentes e entidades passíveis de compor o CBH, tais como Prefeituras Municipais, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e
pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica. Com essa estratégia, pretende-se garantir legitimidade e participação no processo de formação do CBH Parnaíba.

O CBH Parnaíba reúne 50 representantes, divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. Tem uma diretoria provisória enquanto não acontece a primeira eleição de seus membros efetivos, processo que está em andamento. A distribuição dos membros titulares leva em consideração a representatividade de cada estado na área de drenagem da bacia do rio Parnaíba. Dessa forma, Piauí responde por 26 membros titulares; Maranhão, 14; Ceará, 08; e União, 02.

A instalação formal do Comitê é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal, da diretoria provisória do CBH e dos governos dos Estados do Ceará,
Maranhão e Piauí.