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Audiências
30/07
 
Crianças e adolescentes em abrigos do MA têm a oportunidade de ter um lar
 

 

A coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou o resultado das audiências de revisão da situação de crianças e adolescentes abrigadas no Maranhão. Na mobilização realizada no último dia 27, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu em todo o pais a verificação da situação pessoal, e processual de crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos. No Maranhão, as audiências foram em São Luís e Imperatriz.


Em São Luís o trabalho analisou 48 casos, entre crianças e adolescentes, acolhidas em oito abrigos: Casa Sonho de Criança, SVAM – Turu, SVAM – Vila Riod, Casa de Passagem, Educandário Santo Antonio, Lar de José, Pouso da Esperança e Casa da Criança Menino Jesus. Conforme o caso, as crianças e adolescentes puderam ser entregues aos pais mediante termo de guarda ou encaminhadas para adoção. Em outros casos, a decisão foi pelo prosseguimento da ação de destituição de poder familiar ou a manutenção do acolhimento nos abrigos.

 

Em Imperatriz foram realizadas 18 audiências, com a devolução de 6 crianças que se encontravam institucionalizadas para os pais, parentes ou entregues a outras pessoas mediante concessão de guarda provisória. Nos outros casos foi determinada a permanência da criança ou adolescente nos abrigos Casa de Passagem, na Casa Lar ou na PROMANA.

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